DIREITOS DOS TRABALHADORES

Ragazzi Advocacia e Consultoria - Por Sandra Sinatora

Prezado leitor,

 

Diariamente recebemos inúmeros questionamentos, de funcionários e patrões,  perguntando sobre direitos trabalhistas.

Dúvidas sobre anotações em Carteira Profissional, prazo do contrato de experiência, aviso prévio, dispensa por justa causa, horas extras, entre outras, são frequentes. O primeiro passo para respeitar e ver respeitada a legislação é conhecê-la.

No Brasil, temos uma legislação complexa e detalhista, o quê muitas vezes dificulta o seu cumprimento por completo.

Os direitos trabalhistas estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho, conhecida como CLT; em legislações esparsas e nas Convenções Coletivas firmadas com os Sindicatos.

Visando prestar alguns esclarecimentos, iniciaremos uma série de matérias relacionadas aos direitos dos trabalhadores. Nosso objetivo é que  todos tenham uma melhor compreensão sobre o assunto.

Como a matéria é bastante extensa, serão abordados os direitos básicos dos empregados, mas que ainda geram muitos problemas, conforme programação abaixo:

 

PARTE 1.

CARTEIRA DE TRABALHO

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

PARTE 2.

JORNADA DE TRABALHO

HORAS EXTRAS

ADICIONAL NOTURNO

PARTE 3.

ESTABILIDADE NO EMPREGO

PARTE 4.

13º SALÁRIO

FÉRIAS

PARTE 5.

INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

PARTE 6.

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

PEDIDO DE DEMISSÃO

DISPENSA IMOTIVADA

PARTE 7.

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

FALTA GRAVE DO EMPREGADO – JUSTA CAUSA

FALTA GRAVE DO EMPREGADOR – RESCISÃO INDIRETA

PARTE 8.

FGTS

SEGURO DESEMPREGO

 

Você está convidado a participar deste projeto. Boa leitura

Dúvidas em legislação e direito devem ser encaminhadas ao e-mail contato@ragazzi.adv.br

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