Prezado leitor,
Diariamente recebemos inúmeros questionamentos, de funcionários e patrões, perguntando sobre direitos trabalhistas.
Dúvidas sobre anotações em Carteira Profissional, prazo do contrato de experiência, aviso prévio, dispensa por justa causa, horas extras, entre outras, são frequentes. O primeiro passo para respeitar e ver respeitada a legislação é conhecê-la.
No Brasil, temos uma legislação complexa e detalhista, o quê muitas vezes dificulta o seu cumprimento por completo.
Os direitos trabalhistas estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho, conhecida como CLT; em legislações esparsas e nas Convenções Coletivas firmadas com os Sindicatos.
Visando prestar alguns esclarecimentos, iniciaremos uma série de matérias relacionadas aos direitos dos trabalhadores. Nosso objetivo é que todos tenham uma melhor compreensão sobre o assunto.
Como a matéria é bastante extensa, serão abordados os direitos básicos dos empregados, mas que ainda geram muitos problemas, conforme programação abaixo:
PARTE 1.
CARTEIRA DE TRABALHO
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
PARTE 2.
JORNADA DE TRABALHO
HORAS EXTRAS
ADICIONAL NOTURNO
PARTE 3.
ESTABILIDADE NO EMPREGO
PARTE 4.
13º SALÁRIO
FÉRIAS
PARTE 5.
INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
PARTE 6.
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
PEDIDO DE DEMISSÃO
DISPENSA IMOTIVADA
PARTE 7.
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
FALTA GRAVE DO EMPREGADO – JUSTA CAUSA
FALTA GRAVE DO EMPREGADOR – RESCISÃO INDIRETA
PARTE 8.
FGTS
SEGURO DESEMPREGO
Você está convidado a participar deste projeto. Boa leitura
Dúvidas em legislação e direito devem ser encaminhadas ao e-mail contato@ragazzi.adv.br
